Criminologia e neoliberalismo: gênero, religião e punitivismo nas reformas legislativas brasileiras

Este livro se apresenta como resultado da síntese de uma agenda coletiva de pesquisa dos últimos 2 anos, desenvolvida pelo Grupo Andradiano de Criminologia Critica da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), e que busca fornecer elementos, tanto materiais quanto empíricos, acerca do entrelaçamento das variáveis religião, gênero e populismo punitivo, que permitem compreender um pouco melhor a realidade e contemporaneidade do avanço do encarceramento e exacerbação da resposta penal como medida prioritária dentro da realidade brasileira.

Buscou-se problematizar como a demanda penal tem pautado as reformas legislativas no período atual, e desde que discursos tem partido. Realiza-se essa abordagem com base em pesquisa acerca da atuação legiferante no Brasil dos últimos 15 anos, a fim de identificar como tem se dado o processo de alteração das normas penais e que caráter tem assumido tais mudanças. Podendo-se colocar no centro do debate a resposta criminalizante/punitiva, e desde uma perspectiva populista que coincide, de um lado com o avanço de uma bancada evangélica e a politização de pautas religiosas neocristãs e seu paradigma moral; e de outro lado o recurso legitimante das práticas penais como hábeis a satisfazerem necessidades e demandas progressistas.

O resultado e pretensão deste trabalho é recolocar a questão proposta por Nilo Batista na década de 80, momento em que se saía de uma ditadura – todo crime é político – e ainda, resgatar Gustav Radbruch, quando fala - “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor que um direito penal”.

Autores: Jackson da Silva Leal, Jéssica Domiciano Jeremias, Priscila Fernandes Borges e Alex da Rosa