Teoria crítica do direito tributário internacional

Código: 978-85-9530-363-8 Marca: Casa do Direito

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A presente obra é fruto de tese de doutoramento desenvolvida entre a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade McGill no Canadá, o Instituto Internacional de Documentação Fiscal (IBFD) nos Países Baixos, o Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional da Universidade de Viena de Economia e Negócios e o Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas na Alemanha, tendo sido laureada com o Prêmio de Melhor Tese em Direito e Menção Honrosa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Governo Federal.

Sua originalidade está em propor, com base em uma metodologia transdisciplinar calcada em extensa literatura nacional e estrangeira, uma Teoria Crítica do Direito Tributário Internacional, demonstrando que “quem participa e quem decide” sobre tributação reveste-se da máxima importância para questões sociais e de justiça, sendo determinante para a manutenção de direitos humanos e para a promoção do desenvolvimento econômico.

Autor: Tarcísio Diniz Magalhães