Política tributária no século XXI: entre o consumo, a renda e a justiça

Código: 978-85-9530-364-5 Marca: Casa do Direito

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Assiste-se, atualmente, a uma renovação do interesse pela questão da justiça fiscal nos espaços acadêmicos. O retrocesso de indicadores econômicos outrora crescentes e a redução no ritmo de crescimento de economias em desenvolvimento são fatores que nos obrigam a repensar a posição e o papel do Estado fiscal no mundo contemporâneo.

Esta obra, trata-se de trabalho robusto, textualmente bem construído, analiticamente preciso, que descortina e decompõe um tema controverso do direito tributário.

Com a elegância que marca a postura do autor, Pedro Trento avalia variáveis técnicas e questões de eficiência, sem, contudo, deixar de considerar os altos e crescentes níveis de desigualdade socioeconômica que encaminham a atualidade e que nos deixam à beira de abismos sociais.

A obra demonstra ao leitor mais atento que a política tributária requer atenção, já que que estamos sofrendo um retorno paulatino a um modelo tributário mais regressivo, sobretudo em razão da mobilidade do capital, que dificulta sua tributação.

Autor: Pedro Henrique Belo Lisboa Trento