Direito penal antirracista
Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro?
Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, as limitações do sistema de (in)justiça racial são evidenciadas pela “inversão” de princípios dogmáticos para imunizar a branquitude perante inúmeros crimes racistas, legalizando sua hegemonia.
Reclamando a juridicidade de saberes negros, ao resgatar mandingas jurídicas e princípios fundamentais ancestrais, Direito Penal Antirracista de Luciano Góes é uma oríentação pelas epistemologias de Xangô, regente de uma justiça afrodiaspórica pluriversal. Essa justiça, assentada na cosmopercepção ubuntu e na responsabilização inclusiva, só encontra sentido em complementariedade com Oyá, projetando um pluralismo jurídico antipatriarcal pautado numa democracia quilombista, (re)construída coletivamente no entrelaçamento de práticas subversivas vívidas em sankofa.
Autor: Luciano Góes
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