O presente livro sintetiza pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobretudo o grupo de pesquisa Direito Tributário Crítico, que se volta a estudar a tributação e desenvolvimento da mineração.
O presente livro conta com um seleto grupo de pesquisadores, que irão discorrer sobre:
A conclusão deste livro é que, se bem orientada e atendendo ao interesse nacional, descabe o receio com a chamada “maldição dos recursos minerais”. Ao contrário, a presente atividade é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e pode ser uma benção para coletividades que contam com bons governos.
Organizadores: Lyssandro Norton Siqueira, Paulo Honório de Castro Júnior e Onofre Alves Batista Júnior